EMENTA
Direito e linguagem. Semiologia Jurídica. Especificidades da Hermenêutica e argumentação jurídica: questões metodológicas. Contexto de configuração das teorias da argumentação jurídica. Argumentação jurídica e neoconstitucionalismo. Correção formal e correção material dos argumentos. Tipos de silogismo. Lógica e argumentação jurídica. Teorias da argumentação jurídica: vertentes teóricas.
OBJETIVO
Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento argumentativo com o
objetivo da compreensão da realidade jurídica ao tecer significados da
leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a
complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.
COMPETÊNCIA
Permitir ao discente, a partir da argumentação jurídica, o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica.
HABILIDADES
Reconhecimento da específica manifestação dialogal, argumentativa e
discursiva do Direito.
Apreensão de tecnologias de persuasão.
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do
Direito;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Primeira Etapa
Apresentação do plano de ensino da disciplina;
Exposição da metodologia de ensino da disciplina;
Explicação do sistema de avaliação;
Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;
Localização e importância da disciplina na estrutura do curso
Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;
Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.
Segunda Etapa
Direito e linguagem. Semiologia Jurídica.
Terceira Etapa
Especificidades da Hermenêutica e argumentação jurídica: questões metodológicas.
Quarta Etapa
Direito enquanto prática discursiva, específica, dialogal, argumentativa e comunicativa.
Prolegômenos da teoria aristotélica do discurso.
Quinta Etapa
Teoria aristotélica do discurso.
Sexta Etapa
Discurso Poético: o limite da possibilidade.
Sétima etapa
Discurso Retórico: a liberdade da persuasão.
Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.
Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.
Décima Etapa
Discussão do resultado das avaliações.
Feed-back contextualizado da disciplina.
Décima Primeira Etapa
Discurso Dialético: o momento hermenêutico-discursivo do Direito.
Décima Segunda Etapa
Discurso Analítico: a certeza jurídica.
Décima Terceira Etapa
Estudos de Casos: análises de decisões judiciais.
Décima Quarta Etapa
Fatores de persuasão e convencimento. Atividades práticas da Dialética Erística de Arthur Schopenhauer.
Décima Quinta Etapa
O Caso dos Denunciantes Invejosos. Preparação para apresentação de trabalho (retórica).
Décima Sexta Etapa
Apresentação dos trabalhos. (forma escrita).
Décima Sétima Etapa
Estudo do “Caso dos Denunciantes Invejosos”.
Redução eidética (analítica).
Décima Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.
Décima Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.
Vigésima Etapa
Provas de Segunda Chamada.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, interativas e participativas.
Estudo de casos.
Seminários.
Maiêutica e contextualização.
A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual.
Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.
AVALIAÇÃO
Duas provas bimestrais. (80%)
Avaliação de participação em sala de aula. (05%)
Trabalho e/ou provas em sala de aula. (15%)
Operacionalização da Avaliação:
Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente.
Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral.
Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções.
Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. A teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. São Paulo: Landy, 2001. (Na Biblioteca Campo Real: 340.13 A374t)
ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito. Teorias da argumentação jurídica. 3ª ed. São Paulo: Landy, 2003. (Na Biblioteca Campo Real: 340.13 A872t)
CARNEIRO, Maria Francisca. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica: lógica e retórica. Curitiba: Juruá, 1999. (Na Biblioteca Campo Real: 340.13 C289t)
PERELMAN, Chaïm. Tratado de Argumentação: a nova retórica. 2ª ed. São Paulo: Martin Fontes, 2005. (Na Biblioteca Campo Real: 340.13 P414t)
RODRÍGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação Jurídica. Técnicas de persuasão e lógica informal. Campinas: LZN Editora, 2002. (Na Biblioteca Campo Real: 340.13 R696a)
SITES RECOMENDADOS
Olavo de Carvalho
http://www.olavodecarvalho.org
LUIZ VERGÍLIO DALLA-ROSA
http://www.academus.pro.br/professor/luizvergilio/
Miguel Reale
http://www.miguelreale.com.br
STF – TV JUSTIÇA
http://www.videos.tvjustiça.gov.br
Rede Social Jurídica
http://www.direito.com.br
Biblioteca Digital
http://www.dominiopublico.gov.br
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