Filosofia do Direito - 2ª semana

Plano de aula:
Epistemologia Jurídica: pressupostos Teoréticos do Fenômeno Jurídico - Teoria Pura do Direito; Teoria da Norma; Teoria do Ordenamento; Neoconstitucionalismo. 
Nesse encontro, a questão essencial foi conhecer a lógica, a racionalidade de compreensão da existência do Direito enquanto fenômeno (perceptível pelos sentidos humanos). Então, iniciamos com a minha técnica da imagem do Direito: o afrodescendente  (B.A.), com aquela tia que conhece os melhores (valor) caminhos (fazer, não fazer, permitir) a serem realizados (deôntico) pelo indivíduo normal (NORMA). Lembrar que o B.A. está com o coelho da Mônica na mão (SANÇÃO).
Então, discutiu-se o significado da TPD, compreendendo o Direito enquanto norma, verticalizada (visão piramidal) pela Constituição Federal e sendo logicamente fundamentada pela NHF, que significa o PCO. Então, verificamos que a norma é o elemento deôntico, tendo o seu conjunto sistematizado (único, coerente e completo). Eventuais antinomias das regras: hierarquia, anterioridade e especificidade. Antinomia de princípios (se possível): juízo de ponderação (aplica-se ao máximo um princípio e hostiliza-se ao mínimo o outro conflitante). Depois, trabalhamos a visão orbital do Neoconstitucionalismo: a hermenêutica hodierna. Concluímos com a imagem: o direito é guiado pela (tia) norma, sendo (B.A.) Bilateral (a cada direito o dever de satisfazer esse direito) Atributivo (determinando os destinatários da norma). Não adimplida a norma, o poder sancionatório do Direito (sempre lembrar que há a sanção positiva, benefícios no cumprimento da norma; e a negativa, a tratada na imagem).

DI - 2011.1 - 2ª SEMANA - 2ª parte

Paradigmas: monistas (internacionalistas – Kelsen, grundnorm e o pacta sunt servanda – perceptiva e criativa e nacionalistas – Hegel- vontade da soberania estatal) e dualistas. (18.02.11)

Fundamentos do DI: voluntaristas e objetivistas.

Voluntaristas: Teoria da Autolimitação; Teoria da Vontade Coletiva; Teoria do Consentimento dos Estados; e Teoria da Delegação do Direito Interno. (hegeliano-positivista)

Objetivistas: (originais – jusnaturalistas; e ecléticos - necessidade social.) 

A compreensão necessária envolve determinar a NHF do DI, depois, bastará aplicar a Teoria Pura do Direito (se monista).

Os dualistas tem função histórica.

O fundamento do DI será a resposta a ser apresentada pelos alunos na próxima aula, onde continuaremos a percepção eidética do DI.

DI - 2011.1 - 2ª SEMANA

No segundo encontro de DI, temos o seguinte plano de aula:

Plano de aula:

Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado: perspectiva histórica.

Sinônimos:  “Direito das Gentes – ius gentium”: direito pretoriano – roma antiga

Pressupostos: A existência da norma jurídica internacional: interdisciplinariedade (filosofia  do direito - “quid est”- A teoria (eidos) da norma e ciência política – casos concretos: Paz de Westfália (guerra dos trinta anos, séc. XVII), Paz de Utrecht (espanha é da frança ou áustria, séc XVIII), Congresso de Viena (séc. XIX – fim era napoleônica), Tratado de Versalhes (séc. XX – fim primeira guerra mundial) pela conferência da Paz de Paris.) A criação da ONU. (16.02.11)

Paradigmas: monistas (internacionalistas – Kelsen, grundnorm e o pacta sunt servanda – perceptiva e criativa e nacionalistas – Hegel- vontade da soberania estatal) e dualistas. (18.02.11)

Percebemos a motivação da denominação "direito das gentes" (se estendem a todos - primário os Estados, secundário os indivíduos , sem distinção).

Depois, discutimos o eidos da norma jurídica: o comportamento normaL obrigatório, sob pena de sanção.

Delibamos sobre a história do mundo: formação cultural grega, estatal romana; feudalismo; formação dos Estados Nacionais; guerras; e ONU, para notarmos a relevância do DI na preservação dos valores fundamentais da coexistência humana: paz, ordem, justiça e dignidade da pessoa humana. Então, exemplificamos, perfunctoriamente, com os indigitados tratados e a formação da ONU.

No próximo encontro, conheceremos os paradigmas do DI.

DI - 2011.1 - 1ª SEMANA

Em Direito Internacional, na primeira semana, tivemos a apresentação e discussão do Plano de Ensino, comportamento, avaliação e didática na disciplina.
O Plano de Ensino de DI:

Ementa:

Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado. Normas e Tratados Internacionais. Organizações Internacionais. Personalidade Jurídica Internacional. O Estado. Responsabilidade Internacional. Domínio público internacional: o mar, rios internacionais e o espaço. Conflitos Internacionais: solução pacífica; a guerra frente ao direito internacional contemporâneo. Da Condição Jurídica do Estrangeiro. 

OBJETIVO

Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento do Direito Internacional com o objetivo da compreensão da realidade jurídica ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.

COMPETÊNCIA

Permitir ao discente, a partir do Direito Internacional, o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica.

HABILIDADES

Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

Interpretação e aplicação do Direito;

Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.

Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

Julgamento e tomada de decisões;

Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Primeira Etapa

Apresentação do plano de ensino da disciplina;

Exposição da metodologia de ensino da disciplina;

Explicação do sistema de avaliação;

Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;

Localização, conceito e importância da disciplina na estrutura do curso;

Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;

Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.

Segunda Etapa

Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado: perspectiva histórica.

Terceira Etapa

Normas, fontes e Tratados Internacionais.

Quarta Etapa

Organizações Internacionais: a ONU

Quinta Etapa

O fenômeno Convencional: personalidade jurídica internacional.

Sexta Etapa

O Direito dos Tratados: incorporação ao Direito Interno.

Sétima etapa

O Estado e sua Responsabilidade Internacional.

Oitava Etapa

Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Nona Etapa

Semana de Provas Bimestrais.

Décima Etapa

Discussão do resultado das avaliações.

Feed-back contextualizado da disciplina.

Décima Primeira Etapa

Influência do Direito Internacional Público no Direito intraestatal.

Décima Segunda Etapa

Domínio Público Internacional: o mar, rios internacionais e o espaço.

Décima Terceira Etapa

Conflitos Internacionais: modos de resolução.

Décima Quarta Etapa

Da Condição Jurídica do Estrangeiro. 

Décima Quinta Etapa

Estudo de caso: o caso Battisti

Décima Sexta Etapa

Globalização: a formação do Governo Mundial.

Décima Sétima Etapa

Blocos Econômicos: O MERCOSUL.

Décima Oitava Etapa

Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Décima Nona Etapa

Semana de Provas Bimestrais.

Vigésima Etapa

Provas de Segunda Chamada/Exame Final.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, interativas e participativas.

Estudo de casos.

Seminários.

Maiêutica e contextualização.

A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual.

Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.

AVALIAÇÃO

Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 50% da nota final.

Operacionalização da Avaliação:

Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente.

Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral.

Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções.

Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.

Bibliografia Básica:

MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de direito internacional público. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

HUSEK, Carlos Roberto. Curso de direito internacional público. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

REZEK, J. F. Direito internacional público: curso elementar. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Bibliografia Complementar:

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e. Manual de direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BEVILAQUA, Clóvis. Princípios elementares de direito internacional privado. São Paulo: RED Livros, 2002.

PIMENTEL, Luiz Otávio. Mercosul: no cenário internacional direito e sociedade. Curitiba: Juruá, 1999.

SITES RECOMENDADOS

ONU

http://www.onu-brasil.org.br/

STF – TV JUSTIÇA

http://www.videos.tvjustiça.gov.br

Rede Social Jurídica

http://www.direito.com.br

Biblioteca Digital

http://www.dominiopublico.gov.br

Google

http://www.google.com

FdD - 2011.1 - 1ª SEMANA

Iniciamos a disciplina de Filosofia do Direito. No primeiro encontro discorremos sobre o Plano de Ensino, comportamento, expectativas, avaliação e didática na disciplina.
O Plano de Ensino de FdD:

Ementa:

Direito e Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. História do Pensamento Jurídico. Teoria Pura do Direito. O Culturalismo Jurídico de Miguel Reale. Tendências Contemporâneas da Filosofia do Direito: teoria do Direito e argumentação, teoria do Direito e discurso jurídico, teoria do Direito e pós-positivismo.

OBJETIVO

Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento jusfilosófico com o objetivo da compreensão da realidade jurídica ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.

COMPETÊNCIA

Permitir ao discente, a partir da jusfilosofia, o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica.

HABILIDADES

Reconhecimento da jusfilosofia enquanto elemento formador da realidade jurídica.

Interpretação e aplicação do Direito;

Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.

Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

Julgamento e tomada de decisões;

Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Primeira Etapa

Apresentação do plano de ensino da disciplina;

Explicitação da inerente problemática filosófica e possibilidade de mutação no plano de ensino (com anuência e conhecimento discente);

Exposição da metodologia de ensino da disciplina;

Explicação do sistema de avaliação;

Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;

Localização, conceito e importância da disciplina na estrutura do curso;

Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;

Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.

Segunda Etapa

Epistemologia Jurídica: pressupostos Teoréticos do Fenômeno Jurídico - Teoria Pura do Direito; Teoria da Norma; Teoria do Ordenamento; Neoconstitucionalismo.

Terceira Etapa

Cultorologia Jurídica: a filosofia da história do Direito.

Quarta Etapa

Deontologia Jurídica: valores e fins norteadores da experiência jurídica

Quinta Etapa

A Teoria Aristotélica do Discurso: poética, retórica, dialética e analítica.

Sexta Etapa

Direito e Linguagem: a Teoria Aristotélica do Discurso aplicada ao Direito.

Sétima etapa

Estudo de Caso: a formação constitucional.

Oitava Etapa

Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Nona Etapa

Semana de Provas Bimestrais.

Décima Etapa

Discussão do resultado das avaliações.

Feed-back contextualizado da disciplina.

Décima Primeira Etapa

Estudo de Caso: material de interesse dos discentes (escolhido em sala).

Décima Segunda Etapa

O Conceito de Direito: doutrinas empíricas.

Décima Terceira Etapa

O Conceito de Direito: tendências contemporâneas.

Décima Quarta Etapa

Direito, Moral e Ética: do gênero próximo à diferença específica.

Décima Quinta Etapa

Teoria Tridimensional do Direito.

Décima Sexta Etapa

Pesquisa e produção textual (tema escolhido por grupos).

Décima Sétima Etapa

Apresentação dos trabalhos realizados na etapa anterior.

Décima Oitava Etapa

Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Décima Nona Etapa

Semana de Provas Bimestrais.

Vigésima Etapa

Provas de Segunda Chamada/Exame Final.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, interativas e participativas.

Estudo de casos.

Seminários.

Maiêutica e contextualização.

A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual.

Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.

AVALIAÇÃO

Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 50% da nota final.

Operacionalização da Avaliação:

Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente.

Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral.

Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções.

Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

DALLA-ROSA, Luiz Vergílio. Uma Teoria do Discurso Constitucional. São Paulo: Landy, 2002. (Na Biblioteca Campo Real: 341.2 D144t)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

GALVES, Carlos Nicolau. Manual de filosofia do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

SITES RECOMENDADOS

Olavo de Carvalho

http://www.olavodecarvalho.org

LUIZ VERGÍLIO DALLA-ROSA

http://www.academus.pro.br/professor/luizvergilio/

Miguel Reale

http://www.miguelreale.com.br

STF – TV JUSTIÇA

http://www.videos.tvjustiça.gov.br

Rede Social Jurídica

http://www.direito.com.br

Biblioteca Digital

http://www.dominiopublico.gov.br

Google

http://www.google.com

ICF 2011.1 - 1ª SEMANA

No primeiro encontro, apresentamos e discutimos o Plano de Ensino da Disciplina, além das costumeiras considerações sobre comportamento, expectativas, avaliações e didática.
O Plano de Ensino ICF:

EMENTA

A questão do conhecimento: percepção, compreensão, descrição, construção e aprendizagem. O conhecimento para a compreensão da realidade: senso comum, imaginário, mito, religião, filosofia, cultura e ciência. O pensamento lógico articulado, dialético, conceitual. Produção de discurso e interpretação. O processo cognitivo ativo.

OBJETIVO

Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento epistemológico com o propósito da compreensão da realidade jurídica a partir da existência do conhecimento ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.

COMPETÊNCIA

Permitir ao discente o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica a partir da epistemologia.

interpretação e aplicação do Direito;

utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

HABILIDADES

Reconhecimento da epistemologia (conhecimento científico da realidade). Compreensão do método científico. Discernimento do objeto cultural do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Primeira Etapa

Apresentação do plano de ensino da disciplina;

Exposição da metodologia de ensino da disciplina;

Explicação do sistema de avaliação;

Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;

Localização e importância da disciplina na estrutura do curso

Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;

Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.

Segunda Etapa

A PERCEPÇÃO DA REALIDADE: da organolepsia ao pensamento.

Terceira Etapa

A COGNIÇÃO: das regularidades estocásticas à intuição dos princípios.

Quarta Etapa

MÉTODOS DE ABORDAGEM: do indutivo ao fenomenológico.

Quinta Etapa

ONTOLOGIA: o ser existe.

Sexta Etapa

VALOR: axiologia em objetos culturais.

Sétima etapa

DEONTOLOGIA: a epistemologia do dever-ser.

Oitava Etapa

A AÇÃO HUMANA: motivo versus finalidade.

Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Nona Etapa

Semana de Provas Bimestrais.

Décima Etapa

Discussão do resultado das avaliações. Feed-back contextualizado da disciplina.

Décima Primeira Etapa

A TELEOLOGIA AXIOLÓGICA DA AÇÃO HUMANA: uma realidade cultural.

Décima Segunda Etapa

A FENOMENOLOGIA DO PODER: da ontologia à ação humana.

Décima Terceira Etapa

O CONTROLE DO INDIVÍDUO: a moral, a ética e o Direito.

Décima Quarta Etapa

A COMUNICAÇÃO DO PENSAMENTO: a linguagem.

Décima Quinta Etapa

UMA TEORIA DO DISCURSO : os quatro discursos.

Décima Sexta Etapa

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS.

Décima Sétima Etapa

ESTUDO DE CASOS: (temas apresentados pelo docente e pelos discentes). Redução eidética.

Décima Oitava

Etapa Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Décima Nona Etapa Semana de Provas Bimestrais.

Vigésima Etapa

Exame final.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, interativas e participativas. Estudo de casos. Seminários. Maiêutica e contextualização. A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual. Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.

AVALIAÇÃO

Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 30% da nota final. Operacionalização da Avaliação: Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente. Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral. Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções. Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Material fornecido pelo professor, disponibilizado eletronicamente e/ou fotocópias.

CARVALHO, Olavo de. Aristóteles: os quatro discursos. Disponível em: Também disponível no xerox das Faculdades Campo Real.

FEIJÓ, Ricardo. Metodologia e Filosofia da Ciência: aplicação na teoria social e estudo de caso. São Paulo: Atlas, 2003. (Na Biblioteca Campo Real: 501 F297m)

GOTTSCHALL, Carlos Antonio Mascia. Do Mito ao Pensamento Científico: a busca da realidade, de Tales a Einstein. 2ª ed. São Paulo: Atheneu; Porto Alegre: Fundação Universitária de Cardiologia, 2004. (Na Biblioteca Campo Real: 509 G687d)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BASTOS, Cleverson Leite. Aprendendo a Aprender: introdução à metodologia científica. 17ª ed. Petrópolis: Vozes, 2004. (Na Biblioteca Campo Real: 001.42 B327a)

CARVALHO, Alex Moreira. Aprendendo Metodologia Científica: uma orientação para os alunos de graduação. 3ª ed. São Paulo: O Nome da Rosa, 2002. (Na Biblioteca Campo Real: 001.42 A654)

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 9ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2005. (Na Biblioteca Campo Real: 501 K95e)

SITES RECOMENDADOS

Olavo de Carvalho http://www.olavodecarvalho.org

Miguel Reale http://www.miguelreale.com.br

STF – TV JUSTIÇA http://www.videos.tvjustiça.gov.br

Rede Social Jurídica http://www.direito.com.br

Biblioteca Digital http://www.dominiopublico.gov.br

Google http://www.google.com

FILOSOFIA http://aartedepensar.com/leituras.html

início das atividades em 2011.1

Caríssimos discentes:
iniciamos as atividades docentes deste semestre, 2011.1.
As disciplinas na Faculdade Campo Real serão:
Iniciação Científica Fundamental, 1º período - ICF
Filosofia do Direito, 2º Período - FdD
Direito Internacional, 3º Período - DI
Trabalho de Curso I, II e Prática Jurídica VI- produção científica (essas disciplinas possuem regulamento específico e orientação individual).
Nas Faculdades do Centro do Paraná - UCP, Trabalho de Curso II (idem)

Reiteramos o e-mail para contato: