O Plano de Ensino de DI:
Ementa:
Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado. Normas e Tratados Internacionais. Organizações Internacionais. Personalidade Jurídica Internacional. O Estado. Responsabilidade Internacional. Domínio público internacional: o mar, rios internacionais e o espaço. Conflitos Internacionais: solução pacífica; a guerra frente ao direito internacional contemporâneo. Da Condição Jurídica do Estrangeiro.
OBJETIVO
Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento do Direito Internacional com o objetivo da compreensão da realidade jurídica ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.
COMPETÊNCIA
Permitir ao discente, a partir do Direito Internacional, o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica.
HABILIDADES
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Primeira Etapa
Apresentação do plano de ensino da disciplina;
Exposição da metodologia de ensino da disciplina;
Explicação do sistema de avaliação;
Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;
Localização, conceito e importância da disciplina na estrutura do curso;
Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;
Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.
Segunda Etapa
Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado: perspectiva histórica.
Terceira Etapa
Normas, fontes e Tratados Internacionais.
Quarta Etapa
Organizações Internacionais: a ONU
Quinta Etapa
O fenômeno Convencional: personalidade jurídica internacional.
Sexta Etapa
O Direito dos Tratados: incorporação ao Direito Interno.
Sétima etapa
O Estado e sua Responsabilidade Internacional.
Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.
Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.
Décima Etapa
Discussão do resultado das avaliações.
Feed-back contextualizado da disciplina.
Décima Primeira Etapa
Influência do Direito Internacional Público no Direito intraestatal.
Décima Segunda Etapa
Domínio Público Internacional: o mar, rios internacionais e o espaço.
Décima Terceira Etapa
Conflitos Internacionais: modos de resolução.
Décima Quarta Etapa
Da Condição Jurídica do Estrangeiro.
Décima Quinta Etapa
Estudo de caso: o caso Battisti
Décima Sexta Etapa
Globalização: a formação do Governo Mundial.
Décima Sétima Etapa
Blocos Econômicos: O MERCOSUL.
Décima Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.
Décima Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.
Vigésima Etapa
Provas de Segunda Chamada/Exame Final.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, interativas e participativas.
Estudo de casos.
Seminários.
Maiêutica e contextualização.
A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual.
Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.
AVALIAÇÃO
Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 50% da nota final.
Operacionalização da Avaliação:
Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente.
Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral.
Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções.
Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.
Bibliografia Básica:
MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de direito internacional público. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de direito internacional público. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.
REZEK, J. F. Direito internacional público: curso elementar. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e. Manual de direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BEVILAQUA, Clóvis. Princípios elementares de direito internacional privado. São Paulo: RED Livros, 2002.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Mercosul: no cenário internacional direito e sociedade. Curitiba: Juruá, 1999.
SITES RECOMENDADOS
ONU
http://www.onu-brasil.org.br/
STF – TV JUSTIÇA
http://www.videos.tvjustiça.gov.br
Rede Social Jurídica
http://www.direito.com.br
Biblioteca Digital
http://www.dominiopublico.gov.br
Google
http://www.google.com
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