TAJ, 04.SET.09

Neste momento tivemos a oportunidade de realizar uma avaliação formativa.

As questões, as quais devem ser respondidadas enquanto verdadeiro ou falso, são as seguintes:

1. A argumentação é a produção de qualquer tipo discursivo;
2. O fenômeno jurídico é uma relação de deveres e obrigações;
3. A linguagem não é essencial para a existência do Direito;
4. A hermenêutica é uma forma de produzir discursos eficientes;
5. Os quatro discursos são: retórica, analítica, dialética e poética;
6. A participação do destinatário no discurso analítico é máxima porque se pretende a demonstração de uma certeza apodítica;
7. A participação do destinatário no discurso dialético é recíproca devido à função passiva do ouvinte;
8. A participação do destinatário no discurso poético é mínima porque devido à função meramente contemplativa desse discurso;
9. A natureza do discurso é a sua apresentação deontológica;
10. A natureza do discurso é a sua função ontológica;
11. A natureza do discurso é possuir a função da passagem de algo acreditável para algo acreditado;
12. A credibilidade é o critério de tipificação em função da natureza do discurso;
13. O eixo da necessidade define os elementos de vontade e capacidade na formação dos tipos discursivos;
14. O eixo na contingência define os níveis de credibilidade máximos e mínimos para o discurso.
15. A função do discurso poético é a formação da vontade;
16. A função do discurso poético é a certeza apodítica;
17. O discurso poético delimita as condições de possibilidade da existência do fenômeno jurídico;
18. As condições de possibilidade do fenômeno jurídico são: o poder e a ação social;
19. O discurso retórico delimita a área de criação do Direito devido à concepção sistemática do ordenamento jurídico;
20. A função da fixação do conteúdo jurídico é do discurso dialético;
21. A escolha legislativa é decorrência da liberdade da vontade, retórica, delimitada pela sua possibilidade poética;
22. Os mecanismos de aplicação do Direito são definidos em discurso analítico;
23. O discurso dialético media a oposição entre fatos e normas;
24. As normas são interpretadas conforme disposto em discurso analítico;
25. O ordenamento jurídico deve ser único, coerente e completo;
26. A definição “expressão metodológica da atividade de demonstração de validade das conclusões obtidas” é o conceito do discurso analítico;
27. A função demonstrativa da certeza apodítica é do discurso dialético;
28. A linguagem é fundamental para a verificação de validade no discurso analítico.