TAJ - 2010.2 - 3º período - até teoria dos quatro discursos

Até o presente momento, além de conversarmos sobre o plano de ensino, formas de avaliação e posição da disciplina no curso, compreendemos a definição da matéria.
Também discutimos alguns conceitos teoréticos que antecedem a argumentação jurídica. Assim, necessário, ainda que de forma superficial, compreendermos as seguintes teorias:

a) Pura do Direito;

b) da Norma Jurídica;

c) do Ordenamento Jurídico;

d) do NeoConstitucionalismo.

a) da TPD, apenas lembrarmos que o fundamento primeiro do Direito é a Norma Hipotética Fundamental (Poder Constituinte Originário), que estabilizará as escolhas políticas, tornando-as relações de direitos e deveres (jurídicas);

b) nesta teoria, compreender que a Norma é o instrumento deontológico do Direito, demonstrando os comportamentos que "devem ser", in casu:  proibidos, permitidos e obrigatórios. Além disso, também lembrar a diferença entre regra e princípio, espécies de normas.

c) o Direito não é composto, simplesmente, de uma só norma, é um conjunto, sistêmico, de normas. Assim, há apenas um conjunto (unidade), coerente (os princípios atribuem coerência) e completo.

d) o Neoconstitucionalismo apenas aprimora a visão piramidal da TPD para uma percepção orbital, a qual a Constituição Federal seria, metaforicamente, o "Sol"  que orientará, hermeneuticamente, a interpretação de todo o Sistema Jurídico.

Após, trabalhamos a Teoria dos Quatro Discursos, a qual referenciamos:

http://www.olavodecarvalho.org/livros/4discursos.htm

dúvidas/questões: