O Plano de Ensino de FdD:
Ementa:
Direito e Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. História do Pensamento Jurídico. Teoria Pura do Direito. O Culturalismo Jurídico de Miguel Reale. Tendências Contemporâneas da Filosofia do Direito: teoria do Direito e argumentação, teoria do Direito e discurso jurídico, teoria do Direito e pós-positivismo.
OBJETIVO
Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento jusfilosófico com o objetivo da compreensão da realidade jurídica ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.
COMPETÊNCIA
Permitir ao discente, a partir da jusfilosofia, o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica.
HABILIDADES
Reconhecimento da jusfilosofia enquanto elemento formador da realidade jurídica.
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Primeira Etapa
Apresentação do plano de ensino da disciplina;
Explicitação da inerente problemática filosófica e possibilidade de mutação no plano de ensino (com anuência e conhecimento discente);
Exposição da metodologia de ensino da disciplina;
Explicação do sistema de avaliação;
Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;
Localização, conceito e importância da disciplina na estrutura do curso;
Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;
Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.
Segunda Etapa
Epistemologia Jurídica: pressupostos Teoréticos do Fenômeno Jurídico - Teoria Pura do Direito; Teoria da Norma; Teoria do Ordenamento; Neoconstitucionalismo.
Terceira Etapa
Cultorologia Jurídica: a filosofia da história do Direito.
Quarta Etapa
Deontologia Jurídica: valores e fins norteadores da experiência jurídica
Quinta Etapa
A Teoria Aristotélica do Discurso: poética, retórica, dialética e analítica.
Sexta Etapa
Direito e Linguagem: a Teoria Aristotélica do Discurso aplicada ao Direito.
Sétima etapa
Estudo de Caso: a formação constitucional.
Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.
Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.
Décima Etapa
Discussão do resultado das avaliações.
Feed-back contextualizado da disciplina.
Décima Primeira Etapa
Estudo de Caso: material de interesse dos discentes (escolhido em sala).
Décima Segunda Etapa
O Conceito de Direito: doutrinas empíricas.
Décima Terceira Etapa
O Conceito de Direito: tendências contemporâneas.
Décima Quarta Etapa
Direito, Moral e Ética: do gênero próximo à diferença específica.
Décima Quinta Etapa
Teoria Tridimensional do Direito.
Décima Sexta Etapa
Pesquisa e produção textual (tema escolhido por grupos).
Décima Sétima Etapa
Apresentação dos trabalhos realizados na etapa anterior.
Décima Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.
Décima Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.
Vigésima Etapa
Provas de Segunda Chamada/Exame Final.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, interativas e participativas.
Estudo de casos.
Seminários.
Maiêutica e contextualização.
A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual.
Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.
AVALIAÇÃO
Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 50% da nota final.
Operacionalização da Avaliação:
Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente.
Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral.
Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções.
Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
DALLA-ROSA, Luiz Vergílio. Uma Teoria do Discurso Constitucional. São Paulo: Landy, 2002. (Na Biblioteca Campo Real: 341.2 D144t)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
GALVES, Carlos Nicolau. Manual de filosofia do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
SITES RECOMENDADOS
Olavo de Carvalho
http://www.olavodecarvalho.org
LUIZ VERGÍLIO DALLA-ROSA
http://www.academus.pro.br/professor/luizvergilio/
Miguel Reale
http://www.miguelreale.com.br
STF – TV JUSTIÇA
http://www.videos.tvjustiça.gov.br
Rede Social Jurídica
http://www.direito.com.br
Biblioteca Digital
http://www.dominiopublico.gov.br
Google
http://www.google.com
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