TAJ - 2010.1 segundo bimestre até 5.maio

Depois do período de provas do primeiro bimestre, segunda chamada e revisão, reiniciamos as atividades em sala de aula.
Lembramos que este blog tem apenas a intenção de orientar os acadêmicos sobre as atividades realizadas em sala, sem haver, necessariamente, verticalização ou mesmo explicitação de conteúdo.
Com o conhecimento dos conceitos da Teoria dos Quatro Discursos aplicados ao Direito (conf. Luiz Vergílio Dalla-Rosa. Visitem www.academus.pro.br/professor/luizvergilio), realizamos a primeira atividade prática.
O livro "O Caso dos Denunciantes Invejosos" de Dimitri Dimoulis, ISBN 978-85-203-3106-4, foi utilizado.
Após imaginarmos a possibilidade do problema, reconhecemos as proposições persuasórias de cada um dos
personagens. Em seguida, a turma realizou uma análise dialética do caso para que podessem, ao final, realizar um "possível" discurso analítico sobre o assunto.
Considerando as inúmeras questões envolvidas, necessário apenas lembrar que, para o discurso poético, foi necessário imaginar a possibilidade da existência do problema. Para o discurso retórico, procuramos identificar as diferentes posições (proposições finais - conclusões) e seus respectivos argumentos (proposições intermediárias).
Já no discurso dialético, tivemos que apresentar os critérios que balizariam a discussão. No caso, como seria um processo penal, a teoria analítica do crime foi indispensável. Ao se perceber, nessa análise, não ter existido fato típico (exceto se fosse denunciação caluniosa), o grupo entendeu pela inexistência de crime. Mas, conforme o entendimento de cada discente, poderia haver punições civis ou políticas. (lembremos que o objetivo é apenas um exercício da utilidade/relevância dos discursos, pois uma análise exaustiva à analítica levaria muito mais que um semestre)
Para os próximos encontros discutiremos o voto do Exmo. Sr. Ministro Eros Grau em relação a ADPF 153, conforme material já disponibilizado via e-mail, nos mesmos termos.