quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

DI - 2011.1 - 2ª SEMANA

No segundo encontro de DI, temos o seguinte plano de aula:

Plano de aula:
Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado: perspectiva histórica.
Sinônimos:  “Direito das Gentes – ius gentium”: direito pretoriano – roma antiga
Pressupostos: A existência da norma jurídica internacional: interdisciplinariedade (filosofia  do direito - “quid est”- A teoria (eidos) da norma e ciência política – casos concretos: Paz de Westfália (guerra dos trinta anos, séc. XVII), Paz de Utrecht (espanha é da frança ou áustria, séc XVIII), Congresso de Viena (séc. XIX – fim era napoleônica), Tratado de Versalhes (séc. XX – fim primeira guerra mundial) pela conferência da Paz de Paris.) A criação da ONU. (16.02.11)
Paradigmas: monistas (internacionalistas – Kelsen, grundnorm e o pacta sunt servanda – perceptiva e criativa e nacionalistas – Hegel- vontade da soberania estatal) e dualistas. (18.02.11)

Percebemos a motivação da denominação "direito das gentes" (se estendem a todos - primário os Estados, secundário os indivíduos , sem distinção).
Depois, discutimos o eidos da norma jurídica: o comportamento normaL obrigatório, sob pena de sanção.
Delibamos sobre a história do mundo: formação cultural grega, estatal romana; feudalismo; formação dos Estados Nacionais; guerras; e ONU, para notarmos a relevância do DI na preservação dos valores fundamentais da coexistência humana: paz, ordem, justiça e dignidade da pessoa humana. Então, exemplificamos, perfunctoriamente, com os indigitados tratados e a formação da ONU.
No próximo encontro, conheceremos os paradigmas do DI.

DI - 2011.1 - 1ª SEMANA

Em Direito Internacional, na primeira semana, tivemos a apresentação e discussão do Plano de Ensino, comportamento, avaliação e didática na disciplina.
O Plano de Ensino de DI:


Ementa:
Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado. Normas e Tratados Internacionais. Organizações Internacionais. Personalidade Jurídica Internacional. O Estado. Responsabilidade Internacional. Domínio público internacional: o mar, rios internacionais e o espaço. Conflitos Internacionais: solução pacífica; a guerra frente ao direito internacional contemporâneo. Da Condição Jurídica do Estrangeiro. 

OBJETIVO
Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento do Direito Internacional com o objetivo da compreensão da realidade jurídica ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.

COMPETÊNCIA
Permitir ao discente, a partir do Direito Internacional, o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica.

HABILIDADES
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Primeira Etapa
Apresentação do plano de ensino da disciplina;
Exposição da metodologia de ensino da disciplina;
Explicação do sistema de avaliação;
Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;
Localização, conceito e importância da disciplina na estrutura do curso;
Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;
Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.

Segunda Etapa
Fundamentos do Direito Internacional Público e Privado: perspectiva histórica.
Terceira Etapa
Normas, fontes e Tratados Internacionais.
Quarta Etapa
Organizações Internacionais: a ONU
Quinta Etapa
O fenômeno Convencional: personalidade jurídica internacional.
Sexta Etapa
O Direito dos Tratados: incorporação ao Direito Interno.

Sétima etapa
O Estado e sua Responsabilidade Internacional.

Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.

Décima Etapa
Discussão do resultado das avaliações.
Feed-back contextualizado da disciplina.

Décima Primeira Etapa
Influência do Direito Internacional Público no Direito intraestatal.

Décima Segunda Etapa
Domínio Público Internacional: o mar, rios internacionais e o espaço.

Décima Terceira Etapa
Conflitos Internacionais: modos de resolução.

Décima Quarta Etapa
Da Condição Jurídica do Estrangeiro. 

Décima Quinta Etapa
Estudo de caso: o caso Battisti

Décima Sexta Etapa
Globalização: a formação do Governo Mundial.

Décima Sétima Etapa
Blocos Econômicos: O MERCOSUL.

Décima Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Décima Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.

Vigésima Etapa
Provas de Segunda Chamada/Exame Final.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, interativas e participativas.
Estudo de casos.
Seminários.
Maiêutica e contextualização.
A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual.
Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.

AVALIAÇÃO
Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 50% da nota final.

Operacionalização da Avaliação:
Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente.
Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral.
Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções.
Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.

Bibliografia Básica:
MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de direito internacional público. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de direito internacional público. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.
REZEK, J. F. Direito internacional público: curso elementar. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

Bibliografia Complementar:

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e. Manual de direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
BEVILAQUA, Clóvis. Princípios elementares de direito internacional privado. São Paulo: RED Livros, 2002.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Mercosul: no cenário internacional direito e sociedade. Curitiba: Juruá, 1999.

SITES RECOMENDADOS
ONU
http://www.onu-brasil.org.br/

STF – TV JUSTIÇA
http://www.videos.tvjustiça.gov.br

Rede Social Jurídica
http://www.direito.com.br

Biblioteca Digital
http://www.dominiopublico.gov.br

Google
http://www.google.com

FdD - 2011.1 - 1ª SEMANA

Iniciamos a disciplina de Filosofia do Direito. No primeiro encontro discorremos sobre o Plano de Ensino, comportamento, expectativas, avaliação e didática na disciplina.
O Plano de Ensino de FdD:

Ementa:
Direito e Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. História do Pensamento Jurídico. Teoria Pura do Direito. O Culturalismo Jurídico de Miguel Reale. Tendências Contemporâneas da Filosofia do Direito: teoria do Direito e argumentação, teoria do Direito e discurso jurídico, teoria do Direito e pós-positivismo.

OBJETIVO
Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento jusfilosófico com o objetivo da compreensão da realidade jurídica ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.

COMPETÊNCIA
Permitir ao discente, a partir da jusfilosofia, o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica.

HABILIDADES
Reconhecimento da jusfilosofia enquanto elemento formador da realidade jurídica.
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Primeira Etapa
Apresentação do plano de ensino da disciplina;
Explicitação da inerente problemática filosófica e possibilidade de mutação no plano de ensino (com anuência e conhecimento discente);
Exposição da metodologia de ensino da disciplina;
Explicação do sistema de avaliação;
Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;
Localização, conceito e importância da disciplina na estrutura do curso;
Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;
Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.

Segunda Etapa
Epistemologia Jurídica: pressupostos Teoréticos do Fenômeno Jurídico - Teoria Pura do Direito; Teoria da Norma; Teoria do Ordenamento; Neoconstitucionalismo.

Terceira Etapa
Cultorologia Jurídica: a filosofia da história do Direito.

Quarta Etapa
Deontologia Jurídica: valores e fins norteadores da experiência jurídica

Quinta Etapa
A Teoria Aristotélica do Discurso: poética, retórica, dialética e analítica.

Sexta Etapa
Direito e Linguagem: a Teoria Aristotélica do Discurso aplicada ao Direito.

Sétima etapa
Estudo de Caso: a formação constitucional.

Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.

Décima Etapa
Discussão do resultado das avaliações.
Feed-back contextualizado da disciplina.

Décima Primeira Etapa
Estudo de Caso: material de interesse dos discentes (escolhido em sala).

Décima Segunda Etapa
O Conceito de Direito: doutrinas empíricas.

Décima Terceira Etapa
O Conceito de Direito: tendências contemporâneas.

Décima Quarta Etapa
Direito, Moral e Ética: do gênero próximo à diferença específica.

Décima Quinta Etapa
Teoria Tridimensional do Direito.
Décima Sexta Etapa
Pesquisa e produção textual (tema escolhido por grupos).

Décima Sétima Etapa
Apresentação dos trabalhos realizados na etapa anterior.

Décima Oitava Etapa
Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Décima Nona Etapa
Semana de Provas Bimestrais.

Vigésima Etapa
Provas de Segunda Chamada/Exame Final.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, interativas e participativas.
Estudo de casos.
Seminários.
Maiêutica e contextualização.
A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual.
Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.

AVALIAÇÃO
Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 50% da nota final.

Operacionalização da Avaliação:
Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente.
Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral.
Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções.
Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
DALLA-ROSA, Luiz Vergílio. Uma Teoria do Discurso Constitucional. São Paulo: Landy, 2002. (Na Biblioteca Campo Real: 341.2 D144t)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
GALVES, Carlos Nicolau. Manual de filosofia do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

SITES RECOMENDADOS

Olavo de Carvalho
http://www.olavodecarvalho.org

LUIZ VERGÍLIO DALLA-ROSA
http://www.academus.pro.br/professor/luizvergilio/

Miguel Reale
http://www.miguelreale.com.br

STF – TV JUSTIÇA
http://www.videos.tvjustiça.gov.br

Rede Social Jurídica
http://www.direito.com.br

Biblioteca Digital
http://www.dominiopublico.gov.br

Google
http://www.google.com

ICF 2011.1 - 1ª SEMANA

No primeiro encontro, apresentamos e discutimos o Plano de Ensino da Disciplina, além das costumeiras considerações sobre comportamento, expectativas, avaliações e didática.
O Plano de Ensino ICF:


EMENTA
A questão do conhecimento: percepção, compreensão, descrição, construção e aprendizagem. O conhecimento para a compreensão da realidade: senso comum, imaginário, mito, religião, filosofia, cultura e ciência. O pensamento lógico articulado, dialético, conceitual. Produção de discurso e interpretação. O processo cognitivo ativo.
OBJETIVO
Fornecer ao discente a capacidade de reconhecimento epistemológico com o propósito da compreensão da realidade jurídica a partir da existência do conhecimento ao tecer significados da leitura da ciência com o escopo de permiti-lo mapear, autonomamente, a complexa rede que compõe o seu objeto de estudo.
COMPETÊNCIA
Permitir ao discente o mapeamento autônomo dos significados da realidade jurídica a partir da epistemologia.
interpretação e aplicação do Direito;
utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
HABILIDADES
Reconhecimento da epistemologia (conhecimento científico da realidade). Compreensão do método científico. Discernimento do objeto cultural do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


Primeira Etapa
Apresentação do plano de ensino da disciplina;
Exposição da metodologia de ensino da disciplina;
Explicação do sistema de avaliação;
Da justificativa da disciplina e relação com as demais disciplinas do mesmo período do curso;
Localização e importância da disciplina na estrutura do curso
Objetivos pedagógicos do semestre letivo e resultados a serem alcançados;
Competências e habilidades a serem desenvolvidas no semestre letivo.

Segunda Etapa

A PERCEPÇÃO DA REALIDADE: da organolepsia ao pensamento.


Terceira Etapa

A COGNIÇÃO: das regularidades estocásticas à intuição dos princípios.
Quarta Etapa

MÉTODOS DE ABORDAGEM: do indutivo ao fenomenológico.

Quinta Etapa

ONTOLOGIA: o ser existe.

Sexta Etapa

VALOR: axiologia em objetos culturais.

Sétima etapa

DEONTOLOGIA: a epistemologia do dever-ser.

Oitava Etapa

A AÇÃO HUMANA: motivo versus finalidade.

Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Nona Etapa

Semana de Provas Bimestrais.

Décima Etapa

Discussão do resultado das avaliações. Feed-back contextualizado da disciplina.

Décima Primeira Etapa

A TELEOLOGIA AXIOLÓGICA DA AÇÃO HUMANA: uma realidade cultural.

Décima Segunda Etapa

A FENOMENOLOGIA DO PODER: da ontologia à ação humana.

Décima Terceira Etapa

O CONTROLE DO INDIVÍDUO: a moral, a ética e o Direito.

Décima Quarta Etapa

A COMUNICAÇÃO DO PENSAMENTO: a linguagem.

Décima Quinta Etapa

UMA TEORIA DO DISCURSO : os quatro discursos.

Décima Sexta Etapa

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS.

Décima Sétima Etapa

ESTUDO DE CASOS: (temas apresentados pelo docente e pelos discentes). Redução eidética.

Décima Oitava
Etapa Revisão e preparação para a semana de Provas Bimestrais.

Décima Nona Etapa Semana de Provas Bimestrais.

Vigésima Etapa
Exame final.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, interativas e participativas. Estudo de casos. Seminários. Maiêutica e contextualização. A estratégia pedagógica é a participação direta e consciente do educando para a formação de autonomia intelectual. Táticas fenomenológicas e maiêuticas serão comumente utilizadas.
AVALIAÇÃO

Duas provas bimestrais: (95%). Avaliação de participação em sala de aula: (05%). Trabalho e/ou provas em sala de aula poderão compor até 30% da nota final. Operacionalização da Avaliação: Provas bimestrais: dissertativas. Eventualmente, a critério do docente, poderá haver consulta em material manuscrito pelo discente. Trabalhos: escritos e/ou com apresentação oral. Participação em sala de aula: interesse, motivação, comportamento e pertinência das intervenções. Critérios de correção: relevância argumentativa e adequação significativa com o conteúdo ministrado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Material fornecido pelo professor, disponibilizado eletronicamente e/ou fotocópias.
CARVALHO, Olavo de. Aristóteles: os quatro discursos. Disponível em: Também disponível no xerox das Faculdades Campo Real.
FEIJÓ, Ricardo. Metodologia e Filosofia da Ciência: aplicação na teoria social e estudo de caso. São Paulo: Atlas, 2003. (Na Biblioteca Campo Real: 501 F297m)
GOTTSCHALL, Carlos Antonio Mascia. Do Mito ao Pensamento Científico: a busca da realidade, de Tales a Einstein. 2ª ed. São Paulo: Atheneu; Porto Alegre: Fundação Universitária de Cardiologia, 2004. (Na Biblioteca Campo Real: 509 G687d)
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR


BASTOS, Cleverson Leite. Aprendendo a Aprender: introdução à metodologia científica. 17ª ed. Petrópolis: Vozes, 2004. (Na Biblioteca Campo Real: 001.42 B327a)
CARVALHO, Alex Moreira. Aprendendo Metodologia Científica: uma orientação para os alunos de graduação. 3ª ed. São Paulo: O Nome da Rosa, 2002. (Na Biblioteca Campo Real: 001.42 A654)
KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 9ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2005. (Na Biblioteca Campo Real: 501 K95e)


SITES RECOMENDADOS

Olavo de Carvalho http://www.olavodecarvalho.org
Miguel Reale http://www.miguelreale.com.br
STF – TV JUSTIÇA http://www.videos.tvjustiça.gov.br
Rede Social Jurídica http://www.direito.com.br
Biblioteca Digital http://www.dominiopublico.gov.br
Google http://www.google.com
FILOSOFIA http://aartedepensar.com/leituras.html

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

início das atividades em 2011.1

Caríssimos discentes:
iniciamos as atividades docentes deste semestre, 2011.1.
As disciplinas na Faculdade Campo Real serão:
Iniciação Científica Fundamental, 1º período - ICF
Filosofia do Direito, 2º Período - FdD
Direito Internacional, 3º Período - DI
Trabalho de Curso I, II e Prática Jurídica VI- produção científica (essas disciplinas possuem regulamento específico e orientação individual).
Nas Faculdades do Centro do Paraná - UCP, Trabalho de Curso II (idem)

Reiteramos o e-mail para contato:

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

RESUMO TAJ 2010.2.1

REVISÃO TAJ

Revimos as principais teorias que contribuirão para a argumentação jurídica (note-se serem meramente esboços teoréticos teleológicos, com interesse pragmático imediato e restrito à disciplina):
Após revermos a relevância pragmática imediata da Teoria Pura do Direito (compreender o eidos do Direito enquanto norma, com a Norma Hipotética Fundamental, o Poder Constituinte Originário, sendo o vértice do sistema: a política funda mas não esgota o Direito).
A Teoria da Norma (suas espécies, regras e princípios, determinam a natureza deontológica do Direito, pois deve ser porque a ação humana deve fugir do que é ruim e buscar o que é bom: valor, com, por óbvio, a preferibilidade subjetiva/individual e institucional, com o PCO: Poder Constituinte Originário).
Também a utilidade da Teoria do Ordenamento, posto não haver apenas uma única norma, o seu conjunto deve ser coerente, único e completo, com os critérios de hierarquia, anterioridade e especificidade para superação de antinomias entre as regras, além da ponderação entre princípios.
A Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale), com a dialética de complementariedade dos fatos serem valorados conforme as normas, impondo o juízo deontológico e a possível sanção (Teoria da Norma).
Passando pela noção orbital da Constituição enquanto heurística de signos, hermenêutica, percebe-se a inerência da linguagem para a efetivação do Direito.
Assim, nota-se ser possível a existência do Direito [POÉTICA], fenomenologicamente, apenas quando houver poder de realizar ação social (afinal, determinar o que deve ser (daí a relevância da teoria da norma) e, se não for, aplicar a correspondente sanção). E, dentre as ações possíveis de serem normatizadas, são escolhidas [RETÓRICA] as consideradas mais relevantes, que correspondam a uma disfunção ou anormalidade social. Dessas ações, é necessária confrontá-las [DIALÉTICA] com a sua norma (então, a importância da teoria do ordenamento), para aplicação do Direito, sempre bilateral-atributivo (a cada direito, um dever de satisfazê-lo, atribuindo as respectivas obrigações e direitos que, se não cumpridas, podem ser exigidas e, ainda não havendo cumprimento da obrigação, coação). Ao final, a certeza da aplicação do Direito correto [ANALÍTICA] o qual nem sempre é definitivo ou apodítico.
                Há resumo sobre a teoria dos quatro discursos.
A discussão sobre hermenêutica poderá compor conteúdo probatório, assim, o seu conceito foi inicialmente buscado na mitologia, veja-se:

“conhecedor dos caminhos e de suas encruzilhadas, não se perdendo nas trevas e sobretudo podendo circular livremente nos três níveis, o filho de Maia acabou por ser um deus psicopompo, quer dizer, um condutor de almas, tanto do nível telúrico para o ctônio quanto deste para aquele[...] ‘Pois a sua astúcia e a sua inteligência prática, a sua inventibilidade (...), o seu poder de tornar-se invisível e de viajar por toda parte em um piscar de olhos, já anunciam os prestígios da sabedoria, principalmente o domínio das ciências ocultas, que se tornarão mais tarde, na época helenística, as qualidades específicas desse deus’.[...] A grande tarefa de Hermes, no entanto, consistia em ser o intérprete da vontade dos deuses.[...] Os seus atributos primordiais — astúcia e inventividade, domínio sobre as trevas, interesse pela atividade dos homens, psicopompia — serão continuamente reinterpretados e acabarão por fazer de Hermes uma figura cada vez mais complexa, ao mesmo tempo que Hermes civilizador, patrono da ciência e imagem exemplar das gnoses ocultas" [..Agilis Cyllenius, o deus rápido de Cilene, como lhe chama Ovídio nas Metamorfoses, 2, 720, 818, o filho de Maia para os helenos, era o lóguios, o sábio, o judicioso, o tipo inteligente do grego refletido, o próprio Lógos. Hermes é o que sabe e, por isso mesmo, aquele que transmite toda ciência secreta. Não sendo apenas um olímpico, mas igualmente ou sobretudo um "companheiro do homem",[...] "Mercúrio (nome latino de Hermes) costumava ser invocado nas cerimônias dos magos como transmissor de fórmulas mágicas".[...] Todo aquele que recebeu deste deus o conhecimento das fórmulas mágicas tornou-se invulnerável a toda e qualquer obscuridade.[...] Aquele que é iniciado pelo luminoso Hermes é capaz de resistir a todas as atrações das trevas, porque se tornou igualmente um "perito".”
Retirando-se os conceitos mitológicos, tem-se que a Hermenêutica é a Ciência da Compreensão da realidade por meio da linguagem.

Também haverá uma questão sobre a busca de proposições e o conhecimento de estrutura argumentativa em textos jurídicos. Os textos para esta questão foram extraídos de:
< http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp>

Exemplo de questão:

PERGUNTA. Tendo em vista a Constituição Federal, Art. 1º “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...] relacionado com o Art. 220, § 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”
Explique a seguinte decisão, em vista do conjunto de proposições intermediárias (argumentação) apresentadas, demonstrando a conclusão (proposição final)
"A plena liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo. Pelo seu reconhecido condão de vitalizar por muitos modos a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a democracia a mais entranhada relação de mútua dependência ou retroalimentação. Assim visualizada como verdadeira irmã siamesa da democracia, a imprensa passa a desfrutar de uma liberdade de atuação ainda maior que a liberdade de pensamento, de informação e de expressão dos indivíduos em si mesmos considerados. O § 5º do art. 220 apresenta-se como norma constitucional de concretização de um pluralismo finalmente compreendido como fundamento das sociedades autenticamente democráticas; isto é, o pluralismo como a virtude democrática da respeitosa convivência dos contrários. A imprensa livre é, ela mesma, plural, devido a que são constitucionalmente proibidas a oligopolização e a monopolização do setor (§ 5º do art. 220 da CF). A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado ‘poder social da imprensa’." (ADPF 130, Rel. Min. Carlos Britto, julgamento em 30-4-2009, Plenário, DJE de 6-11-2009.)

RESPOSTA: a conclusão do STF corresponde à interpretação literal do § 5º do art. 220, pois define que são constitucionalmente proibidas a oligopolização e a monopolização do setor. Os fundamentos, ou proposições intermediárias ou argumentação, correspondem, fundamentalmente em: a) A plena liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo; b) o pluralismo como a virtude democrática da respeitosa convivência dos contrários; c) fator de contenção de abusos do chamado ‘poder social da imprensa’.
NOTE-SE QUE HAVIA OUTROS ARGUMENTOS MAS, NESTE CASO, DEVE-SE ESCOLHER APENAS OS FUNDAMENTAIS OU MAIS IMPORTANTES.


PROPOSIÇÃO (material apresentado em sala)


Tanto as idéias que queremos defender nos nossos argumentos como as razões que usamos para defendê-las são proposições.

Uma proposição é o pensamento que uma frase declarativa exprime literalmente. Só as frases declarativas podem exprimir proposições. As frases interrogativas, exclamativas, prescritivas e as promessas (incluindo as ameaças) não exprimem proposições. As frases seguintes não exprimem proposições:

• «Fecha a janela!» (Frase imperativa.)

• «Será que há água em Marte?» (Frase interrogativa.)

• «Quem me dera ter boas notas a Filosofia!» (Frase exclamativa.)

• «Prometo que te devolvo o livro amanhã.» (Promessa.)

As frases imperativas, interrogativas e exclamativas, assim como as promessas, não exprimem proposições porque não exprimem pensamentos que possam ter valor de verdade.

O valor de verdade de uma proposição é a verdade ou falsidade dessa proposição.

Como é evidente, uma pergunta não pode ser verdadeira nem falsa. E uma exclamação também não pode ser verdadeira nem falsa; nem uma promessa ou uma ordem. Uma promessa, por exemplo, pode ser cumprida ou não, e pode ser feita com a intenção de cumpri-la ou não; mas não pode ser verdadeira nem falsa. Só as frases declarativas podem exprimir proposições.

Não faz sentido dizer que a exclamação «Quem me dera ir a Marte!» é falsa ou verdadeira, mas faz sentido perguntar se a frase declarativa «Existe gelo em Marte» é verdadeira ou falsa.

Para compreender o que é um argumento vamos começar por ver o seguinte exemplo:

João — Este quadro é horrível! É só traços e cores! Até eu fazia isto!

Adriana — Concordo que não é muito bonito, mas nem toda a arte tem de ser bela.

João — Não sei… por que razão dizes isso?

Adriana — Porque nem tudo o que os artistas fazem é belo.

João — E depois? É claro que nem tudo o que os artistas fazem é belo, mas daí não se segue nada.

Adriana — Claro que se segue! Dado que tudo o que os artistas fazem é arte, segue-se que nem toda a arte tem de ser bela.

A Adriana está a argumentar que nem toda a arte é bela. Estamos perante um argumento sempre que alguém apresenta um conjunto de razões a favor de uma idéia.

Um argumento é um conjunto de proposições em que se pretende que uma delas (a conclusão) seja apoiada pelas outras (as premissas).

O argumento da Adriana percebe-se melhor se o escrevermos assim:

Premissa 1: Nem tudo o que os artistas fazem é belo.

Premissa 2: Tudo o que os artistas fazem é arte.

Conclusão: Nem toda a arte é bela.


O argumento da Adriana tem duas premissas e uma conclusão. Mas os argumentos podem ter apenas uma premissa, ou mais de duas; contudo, só podem ter uma conclusão.

Uma premissa é uma proposição usada num argumento para defender uma conclusão.

Uma conclusão é a proposição que se defende, num argumento, recorrendo a premissas.

Um argumento é um conjunto de proposições. Mas nem todos os conjuntos de proposições são argumentos. Para que um conjunto de proposições seja um argumento é necessário que essas proposições tenham uma certa estrutura: é necessário que uma delas exprima a idéia que se quer defender (a conclusão), e que a outra ou outras sejam apresentadas como razões a favor dessa idéia (a premissa ou premissas).

Se nos limitarmos a apresentar idéias, sem as razões que as apóiam, não estamos a apresentar argumentos a favor das nossas idéias. E se não apresentarmos argumentos, as outras pessoas não terão qualquer razão para aceitar as nossas idéias. Argumentar é entrar em diálogo com os outros.

Um raciocínio ou uma inferência é um argumento. Raciocinar ou inferir é retirar conclusões de premissas.

Vamos concentrar a atenção exclusivamente nos aspectos argumentativos dos textos e discursos. E vamos começar por estudar argumentos muito simples e pequenos, como os seguintes:


Se Deus não existe, a vida não faz sentido.

Mas a vida faz sentido.

Logo, Deus existe.


Ou tudo está causalmente determinado ou não.

Se tudo está causalmente determinado, a responsabilidade moral não é possível.

Mas se nem tudo está causalmente determinado, a responsabilidade moral também não é possível.

Logo, em qualquer caso, a responsabilidade moral não é possível.


Vamos colocar os argumentos nesta disposição artificiosa: começamos com uma premissa em cada parágrafo e depois a conclusão noutro parágrafo, antecedida da palavra «logo».

Claro que, normalmente, as pessoas não apresentam os argumentos desta maneira. Vejamos estes exemplos:

Claro que Deus existe! Ainda se a vida não fizesse sentido, eu poderia admitir que Deus não existe. Mas só um tolo poderá pensar que a vida não faz sentido, como é evidente.

Como pode alguém imaginar sequer que há responsabilidade moral? A responsabilidade moral não passa de uma ficção dos filósofos e juízes! Na verdade, está tudo determinado. E como tudo está determinado, a responsabilidade moral não é possível. Mas mesmo que nem tudo estivesse determinado, como seria possível a responsabilidade moral? Mesmo neste caso, a responsabilidade moral seria uma ilusão.

Esta é a forma mais natural de apresentar argumentos, e é assim que os encontramos nos textos dos filósofos, ou ao falar com outras pessoas, no dia-a-dia.

Além disso, num dado texto ou discurso argumentativo, surgem vários argumentos diferentes misturados e encadeados. Um livro de um filósofo, [ou uma sentença] por exemplo, é em geral um encadeamento de vários argumentos parcelares.
A lógica nos ensina a fazer o seguinte, perante um texto ou discurso argumentativo (note-se que esta atividade é propriamente dialética, mas útil para os nossos atuais propósitos):

1. Separar os vários argumentos entre si;

2. Distinguir premissas de conclusões;

3. Eliminar o que não interessa para a argumentação;

4. Interpretar o que interessa para a argumentação;

5. Avaliar a força do argumento.