sexta-feira, 10 de setembro de 2010

RESUMO TAJ 2010.2.1


ARISTÓTELES: OS QUATRO DISCURSOS
Partes do capítulo I de Aristóteles em Nova Perspectiva: Introdução à Teoria dos Quatro Discursos (Rio, Topbooks, 1997)
Há nas obras de Aristóteles uma ideia medular, que escapou à percepção de quase todos os seus leitores e comentaristas, da Antiguidade até hoje. A essa ideia denomino Teoria dos Quatro Discursos. Pode ser resumida em uma frase: o discurso humano é uma potência única, que se atualiza de quatro maneiras diversas: a poética, a retórica, a dialética e a analítica (lógica).
                 Dita assim, a ideia não parece muito notável. Mas, se nos ocorre que os nomes dessas quatro modalidades de discurso são também nomes de quatro ciências, vemos que segundo essa perspectiva a Poética, a Retórica, a Dialética e a Lógica, estudando modalidades de uma potência única, constituem também variantes de uma ciência única. A diversificação mesma em quatro ciências subordinadas tem de assentar-se na razão da unidade do objeto que enfocam, sob pena de falharem à regra aristotélica das divisões. E isto significa que os princípios de cada uma delas pressupõem a existência de princípios comuns que as subordinem, isto é, que se apliquem por igual a campos tão diferentes entre si como a demonstração científica e a construção do enredo trágico nas peças teatrais.
O espanto que a ideia dos Quatro Discursos provoca a um primeiro contato advém de um costume arraigado da nossa cultura, de encarar a linguagem poética e a linguagem lógica ou científica como universos separados e distantes, regidos por conjuntos de leis incomensuráveis entre si. Desde que um decreto de Luís XIV separou em edifícios diversos as "Letras" e as "Ciências", o fosso entre a imaginação poética e a razão matemática não cessou de alargar-se, até se consagrar como uma espécie de lei constitutiva do espírito humano. Evoluindo como paralelas que ora se atraem ora se repelem mas jamais se tocam, as duas culturas, como as chamou C. P. Snow, consolidaram-se em universos estanques, cada qual incompreensível ao outro. Gaston Bachelard, poeta doublé de matemático, imaginou poder descrever esses dois conjuntos de leis como conteúdos de esferas radicalmente separadas, cada qual igualmente válido dentro de seus limites e em seus próprios termos, entre os quais o homem transita como do sono para a vigília, desligando-se de um para entrar na outra, e vice-versa: a linguagem dos sonhos não contesta a das equações, nem esta penetra no mundo daquela. Tão funda foi a separação, que alguns desejaram encontrar para ela um fundamento anatômico na teoria dos dois hemisférios cerebrais, um criativo e poético, outro racional e ordenador, e acreditaram ver uma correspondência entre essas divisões e a dupla yin-yang da cosmologia chinesa. Mais ainda, julgaram descobrir no predomínio exclusivo de um desses hemisférios a causa dos males do homem Ocidental. Uma visão um tanto mistificada do ideografismo chinês, divulgada nos meios pedantes por Ezra Pound (, deu a essa teoria um respaldo literário mais do que suficiente para compensar sua carência de fundamentos científicos. A ideologia da "Nova Era" consagrou-a enfim como um dos pilares da sabedoria.
Nesse quadro, o velho Aristóteles posava, junto com o nefando Descartes, como o protótipo mesmo do bedel racionalista que, de régua em punho, mantinha sob severa repressão o nosso chinês interior. O ouvinte imbuído de tais crenças não pode mesmo receber senão com indignado espanto a ideia que atribuo a Aristóteles. Ela apresenta como um apóstolo da unidade aquele a quem todos costumavam encarar como um guardião da esquizofrenia. Ela contesta uma imagem estereotipada que o tempo e a cultura de almanaque consagraram como uma verdade adquirida. Ela remexe velhas feridas, cicatrizadas por uma longa sedimentação de preconceitos.
A dialética em Aristóteles é, segundo Weil, uma logica inventionis, ou lógica da descoberta: o verdadeiro método científico, do qual a lógica formal é apenas um complemento e um meio de verificação.
l. As quatro ciências do discurso tratam de quatro maneiras pelas quais o homem pode, pela palavra, influenciar a mente de outro homem (ou a sua própria). As quatro modalidades de discurso caracterizam-se por seus respectivos níveis de credibilidade:

(a) O discurso poético versa sobre o possível (dínatos), dirigindo-se sobretudo à imaginação, que capta aquilo que ela mesma presume (eikástikos, "presumível"; eikasia, eikasia, "imagem", "representação").
(b) O discurso retórico tem por objeto o verossímil (pithános) e por meta a produção de uma crença firme (pístis) que supõe, para além da mera presunção imaginativa, a anuência da vontade; e o homem influencia a vontade de um outro homem por meio da persuasão (peitho), que é uma ação psicológica fundada nas crenças comuns. Se a poesia tinha como resultado uma impressão, o discurso retórico deve produzir uma decisão, mostrando que ela é a mais adequada ou conveniente dentro de um determinado quadro de crenças admitidas.
(c) O discurso dialético já não se limita a sugerir ou impor uma crença, mas submete as crenças à prova, mediante ensaios e tentativas de traspassá-las por objeções. É o pensamento que vai e vem, por vias transversas, buscando a verdade entre os erros e o erro entre as verdades (dia, diá = "através de" e indica também duplicidade, divisão). Por isto a dialética é também chamada peirástica, da raiz peirá (peira = "prova", "experiência", de onde vêm peirasmos, "tentação", e as nossas palavras empiria, empirismo, experiência etc., mas também, através de peirateV, peirates, "pirata": o símbolo mesmo da vida aventureira, da viagem sem rumo predeterminado). O discurso dialético mede enfim, por ensaios e erros, a probabilidade maior ou menor de uma crença ou tese, não segundo sua mera concordância com as crenças comuns, mas segundo as exigências superiores da racionalidade e da informação acurada.
(d) O discurso lógico ou analítico, finalmente, partindo sempre de premissas admitidas como indiscutivelmente certas, chega, pelo encadeamento silogístico, à demonstração certa (apodêixis, "prova indestrutível") da veracidade das conclusões.
É visível que há aí uma escala de credibilidade crescente: do possível subimos ao verossímil, deste para o provável e finalmente para o certo ou verdadeiro. As palavras mesmas usadas por Aristóteles para caracterizar os objetivos de cada discurso evidenciam essa gradação: há, portanto, entre os quatro discursos, menos uma diferença de natureza que de grau.
Possibilidade, verossimilhança, probabilidade razoável e certeza apodíctica são, pois, os conceitos-chave sobre os quais se erguem as quatro ciências respectivas: a Poética estuda os meios pelos quais o discurso poético abre à imaginação o reino do possível; a Retórica, os meios pelos quais o discurso retórico induz a vontade do ouvinte a admitir uma crença; a Dialética, aqueles pelos quais o discurso dialético averigua a razoabilidade das crenças admitidas, e, finalmente, a Lógica ou Analítica estuda os meios da demonstração apodíctica, ou certeza científica. Ora, aí os quatro conceitos básicos são relativos uns aos outros: não se concebe o verossímil fora do possível, nem este sem confronto com o razoável, e assim por diante. A consequência disto é tão óbvia que chega a ser espantoso que quase ninguém a tenha percebido: as quatro ciências são inseparáveis; tomadas isoladamente, não fazem nenhum sentido. O que as define e diferencia não são quatro conjuntos isoláveis de caracteres formais, porém quatro possíveis atitudes humanas ante o discurso, quatro motivos humanos para falar e ouvir: o homem discursa para abrir a imaginação à imensidade do possível, para tomar alguma resolução prática, para examinar criticamente a base das crenças que fundamentam suas resoluções, ou para explorar as consequências e prolongamentos de juízos já admitidos como absolutamente verdadeiros, construindo com eles o edifício do saber científico. Um discurso é lógico ou dialético, poético ou retórico, não em si mesmo e por sua mera estrutura interna, mas pelo objetivo a que tende em seu conjunto, pelo propósito humano que visa a realizar. Daí que os quatro sejam distinguíveis, mas não isoláveis: cada um deles só é o que é quando considerado no contexto da cultura, como expressão de intuitos humanos. A idéia moderna de delimitar uma linguagem "poética em si" ou "lógica em si" pareceria aos olhos de Aristóteles uma substancialização absurda, pior ainda: uma coisificação alienante. Ele ainda não estava contaminado pela esquizofrenia que hoje se tornou o estado normal da cultura.
2. Mas Aristóteles vai mais longe: ele assinala a diferente disposição psicológica correspondente ao ouvinte de cada um dos quatro discursos, e as quatro disposições formam também, da maneira mais patente, uma gradação:

(a) Ao ouvinte do discurso poético cabe afrouxar sua exigência de verossimilhança, admitindo que "não é verossímil que tudo sempre aconteça de maneira verossímil", para captar a verdade universal que pode estar sugerida mesmo por uma narrativa aparentemente inverossímil. Aristóteles, em suma, antecipa a suspension of disbelief de que falaria mais tarde Samuel Taylor Coleridge. Admitindo um critério de verossimilhança mais flexível, o leitor (ou espectador) admite que as desventuras do herói trágico poderiam ter acontecido a ele mesmo ou a qualquer outro homem, ou seja, são possibilidades humanas permanentes.

(b) Na retórica antiga, o ouvinte é chamado juiz, porque dele se espera uma decisão, um voto, uma sentença. Aristóteles, e na esteira dele toda a tradição retórica, admite três tipos de discursos retóricos: o discurso forense, o discurso deliberativo e o discurso epidíctico, ou de louvor e censura (a um personagem, a uma obra, etc.). Nos três casos, o ouvinte é chamado a decidir: sobre a culpa ou inocência de um réu, sobre a utilidade ou nocividade de uma lei, de um projeto, etc., sobre os méritos ou deméritos de alguém ou de algo. Ele é, portanto, consultado como autoridade: tem o poder de decidir. Se no ouvinte do discurso poético era importante que a imaginação tomasse as rédeas da mente, para levá-la ao mundo do possível num vôo do qual não se esperava que decorresse nenhuma conseqüência prática imediata, aqui é a vontade que ouve e julga o discurso, para, decidindo, criar uma situação no reino dos fatos.

(c) Já o ouvinte do discurso dialético é, interiormente ao menos, um participante do processo dialético. Este não visa a uma decisão imediata, mas a uma aproximação da verdade, aproximação que pode ser lenta, progressiva, difícil, tortuosa, e nem sempre chega a resultados satisfatórios. Neste ouvinte, o impulso de decidir deve ser adiado indefinidamente, reprimido mesmo: o dialético não deseja persuadir, como o retórico, mas chegar a uma conclusão que idealmente deva ser admitida como razoável por ambas as partes contendoras. Para tanto, ele tem de refrear o desejo de vencer, dispondo-se humildemente a mudar de opinião se os argumentos do adversário forem mais razoáveis. O dialético não defende um partido, mas investiga uma hipótese. Ora, esta investigação só é possível quando ambos os participantes do diálogo conhecem e admitem os princípios básicos com fundamento nos quais a questão será julgada, e quando ambos concordam em ater-se honestamente às regras da demonstração dialética. A atitude, aqui, é de isenção e, se preciso, de resignação autocrítica. Aristóteles adverte expressamente os discípulos de que não se aventurem a terçar argumentos dialéticos com quem desconheça os princípios da ciência: seria expor-se a objeções de mera retórica, prostituindo a filosofia.

(d) Finalmente, no plano da lógica analítica, não há mais discussão: há apenas a demonstração linear de uma conclusão que, partindo de premissas admitidas como absolutamente verídicas e procedendo rigorosamente pela dedução silogística, não tem como deixar de ser certa. O discurso analítico é o monólogo do mestre: ao discípulo cabe apenas receber e admitir a verdade. Caso falhe a demonstração, o assunto volta à discussão dialética.

De discurso em discurso, há um afunilamento progressivo, um estreitamento do admissível: da ilimitada abertura do mundo das possibilidades passamos à esfera mais restrita das crenças realmente aceitas na praxis coletiva; porém, da massa das crenças subscritas pelo senso comum, só umas poucas sobrevivem aos rigores da triagem  dialética; e, destas, menos ainda são as que podem ser admitidas pela ciência como absolutamente certas e funcionar, no fim, como premissas de raciocínios cientificamente válidos. A esfera própria de cada uma das quatro ciências é portanto delimitada pela contigüidade da antecedente e da subseqüente. Dispostas em círculos concêntricos, elas formam o mapeamento completo das comunicações entre os homens civilizados, a esfera do saber racional possível.

3. Finalmente, ambas as escalas são exigidas pela teoria aristotélica do conhecimento. Para Aristóteles, o conhecimento começa pelos dados dos sentidos. Estes são transferidos à memória, imaginação ou fantasia (fantasia), que os agrupa em imagens (eikoi, eikoi, em latim species, speciei), segundo suas semelhanças. É sobre estas imagens retidas e organizadas na fantasia, e não diretamente sobre os dados dos sentidos, que a inteligência exerce a triagem e reorganização com base nas quais criará os esquemas eidéticos, ou conceitos abstratos das espécies, com os quais poderá enfim construir os juízos e raciocínios. Dos sentidos ao raciocínio abstrato, há uma dupla ponte a ser atravessada: a fantasia e a chamada simples apreensão, que capta as noções isoladas. Não existe salto: sem a intermediação da fantasia e da simples apreensão, não se chega ao estrato superior da racionalidade científica. Há uma perfeita homologia estrutural entre esta descrição aristotélica do processo cognitivo e a Teoria dos Quatro Discursos. Não poderia mesmo ser de outro modo: se o indivíduo humano não chega ao conhecimento racional sem passar pela fantasia e pela simples apreensão, como poderia a coletividade — seja a polis ou o círculo menor dos estudiosos — chegar à certeza científica sem o concurso preliminar e sucessivo da imaginação poética, da vontade organizadora que se expressa na retórica e da triagem dialética empreendida pela discussão filosófica?

Retórica e Poética uma vez retiradas do exílio "técnico" ou "poiêtico" em que as pusera Andrônico e restauradas na sua condição de ciências filosóficas, a unidade das ciências do discurso leva-nos ainda a uma verificação surpreendente: há embutida nela toda uma filosofia aristotélica da cultura como expressão integral do logos. Nessa filosofia, a razão científica surge como o fruto supremo de uma árvore que tem como raiz a imaginação poética, plantada no solo da natureza sensível. E como a natureza sensível não é para Aristóteles apenas uma "exterioridade" irracional e hostil, mas a expressão materializada do Logos divino, a cultura, elevando-se do solo mitopoético até os cumes do conhecimento científico, surge aí como a tradução humanizada dessa Razão divina, espelhada em miniatura na autoconsciência do filósofo. Aristóteles compara, com efeito, a reflexão filosófica à atividade autocognoscitiva de um Deus que consiste, fundamentalmente, em autoconsciência. O cume da reflexão filosófica, que coroa o edifício da cultura, é, com efeito, gnosis gnoseos, o conhecimento do conhecimento. Ora, este se perfaz tão somente no instante em que a reflexão abarca recapitulativamente a sua trajetória completa, isto é, no momento em que, tendo alcançado a esfera da razão científica, ela compreende a unidade dos quatro discursos através dos quais se elevou progressivamente até esse ponto. Aí ela está preparada para passar da ciência ou filosofia à sabedoria, para ingressar na Metafísica, que Aristóteles, como bem frisou Pierre Aubenque, prepara mas não realiza por completo, já que o reino dela não é deste mundo. A Teoria dos Quatro Discursos é, nesse sentido, o começo e o término da filosofia de Aristóteles. Para além dela, não há mais saber propriamente dito: há somente a "ciência que se busca", a aspiração do conhecimento supremo, da sophia cuja posse assinalaria ao mesmo tempo a realização e o fim da filosofia.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

material para icf etc.

Caríssimos discentes de icf:
apresento o material utilizado para a nossa disciplina.
Quaisquer questões, à disposição.

http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/17662/1/MAURICIO%20MARQUES%20CANTO%20JUNIOR.pdf

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

ICF - 2010.2 - 3.8.10

Nesse encontro continuamos com os Métodos (caminhos) de abordagem da realidade:
havíamos iniciado com o método indutivo, as "relações homogêneas de causalidade". Quer dizer: um fato ocorre várias vezes da mesma maneira, permitindo a indução a uma lei geral. É a análise empírica da realidade que permitirá a sua compreensão ideal (a lei geral). Por isso chamam, popularmente, "do particular ao geral".

Após, vimos o método dedutivo. Possuindo uma lei geral (pela indução ou até pela intuição), poderemos deduzir o que ocorrerá na realidade. É o chamado "do geral para o particular".

Então, compreendemos o método hipotético-dedutivo. A ausência de uma lei geral impõe a necessidade de uma  hipótese que, quando testada, e sendo válida, permitirá duas posições filosóficas (filo: amor filiar - amor é eros -carnal; filo - filial; ágape - transcendental). Então, teremos duas posições:
Hipotético-dedutivo Verificacionista: a hipótese torna-se verdadeira, então imutável (daí a hipótese transforma-se em lei geral a ser aplicada dedutivamente), ou;
Hipotético-dedutivo Corroboracionista: a hipótese não foi provada ser falsa, então deve ser aceita, precariamente, até que outra a substitua. É o chamado nível de falseabilidade popperiano, o corolário da humildade científica. Apenas não provamos estarmos errados, então a teoria deve ser aceita até que se prove o contrário ou até que outra hipótese seja melhor aplicável.
Após, vimos o método dialético, por complementariedade e por oposição.
Por complementariedade, encontramos os átomos (elementos essenciais) de uma realidade. Por exemplo: A Teoria Tridimensional do Direito: Fato, Valor e Norma se interagem para a formação do fenômeno jurídico.
Por oposição: a cada tese (idéia: mais propriamente: hipótese) lançamos uma antítese, uma idéia contrária. No que não contrariar, utilizamos à síntese. As partes que tiverem contradição, em um contínuo processo de indas e vindas, atingimos a síntese. Se esta síntese puder ser contrariada, repetimos a operação, até o momento que não possamos mais contrariar a síntese final que, fazendo a antisíntese (representação matemática: S e ñS), se a antisíntese se provar falsa, a síntese final é o resultado da compreensão de determinada realidade. Obviamente, só é possível dialetizar com quem possua, ao menos, conhecimentos básicos sobre o assunto.
O último método de abordagem tratado foi a Fenomenologia. A logia (lógica) dos fenômenos.
Lembrar dos paradigmas do conhecimento: do objeto (o objeto apresenta as suas características); do sujeito (o sujeito atribui características ao objeto); da linguagem (a realidade não é cognoscível, até por alguns considerada inexistente, então apenas há comunicação interpessoal, não conhecimento da própria realidade).
A Fenomenologia ultrapassa esses paradigmas expondo que a percepção do objeto é imediata, pura. Não há dicotomia sujeito-objeto, apenas a pura percepção dos fenômenos (aquilo que impressiona os sentidos). Este é o juízo de epoké (ausência de pré-conceitos em relação ao objeto). Então, relacionam-se as percepções e extirpam-se redundâncias (redução eidética), à busca do eidos (essência) do objeto. Basta lembrar do exercício feito em sala de aula.
Antes de iniciar a ontologia, compreendemos a questão da lógica: a utilização da razão (ração, racionar: medida exata das coisas - moderação: modus in rebus) para compreendermos as relações inerentes a realidade (a sua lógica).
Concluímos com a Lógica Clássica Formal: (Parmênides: "O ser é, o não ser não é") e suas consequências lógicas (Ppios da Identidade; não-contradição e terceiro excluído, o tertium non datur).
Lembrar que este blog apenas deliba (lembrar do juízo delibatório das sentenças estrangeiras feitas pelo STF) sobre o conteúdo apresentado em sala.
O material completo será oportunamente, e celeremente, apresentado.

sábado, 31 de julho de 2010

TAJ - 2010.2 - 3º período - até teoria dos quatro discursos

Até o presente momento, além de conversarmos sobre o plano de ensino, formas de avaliação e posição da disciplina no curso, compreendemos a definição da matéria.
Também discutimos alguns conceitos teoréticos que antecedem a argumentação jurídica. Assim, necessário, ainda que de forma superficial, compreendermos as seguintes teorias:
a) Pura do Direito;
b) da Norma Jurídica;
c) do Ordenamento Jurídico;
d) do NeoConstitucionalismo.

a) da TPD, apenas lembrarmos que o fundamento primeiro do Direito é a Norma Hipotética Fundamental (Poder Constituinte Originário), que estabilizará as escolhas políticas, tornando-as relações de direitos e deveres (jurídicas);
b) nesta teoria, compreender que a Norma é o instrumento deontológico do Direito, demonstrando os comportamentos que "devem ser", in casu:  proibidos, permitidos e obrigatórios. Além disso, também lembrar a diferença entre regra e princípio, espécies de normas.
c) o Direito não é composto, simplesmente, de uma só norma, é um conjunto, sistêmico, de normas. Assim, há apenas um conjunto (unidade), coerente (os princípios atribuem coerência) e completo.
d) o Neoconstitucionalismo apenas aprimora a visão piramidal da TPD para uma percepção orbital, a qual a Constituição Federal seria, metaforicamente, o "Sol"  que orientará, hermeneuticamente, a interpretação de todo o Sistema Jurídico.

Após, trabalhamos a Teoria dos Quatro Discursos, a qual referenciamos:

dúvidas/questões:

TAJ - 2010.2 - 4º período - primeira e segunda aulas

Nas nossas duas primeiras aulas, tivemos a oportunidade de discutir sobre o plano de ensino, os meios de avaliação e a posição da disciplina em relação as demais.
Para iniciarmos as atividades próprias da disciplina, discutimos alguns conceitos teoréticos que antecedem a argumentação jurídica. Assim, necessário, ainda que de forma superficial, compreendermos as seguintes teorias:
a) Pura do Direito;
b) da Norma Jurídica;
c) do Ordenamento Jurídico;
d) do NeoConstitucionalismo.

a) da TPD, apenas lembrarmos que o fundamento primeiro do Direito é a Norma Hipotética Fundamental (Poder Constituinte Originário), que estabilizará as escolhas políticas, tornando-as relações de direitos e deveres (jurídicas);
b) nesta teoria, compreender que a Norma é o instrumento deontológico do Direito, demonstrando os comportamentos que "devem ser", in casu:  proibidos, permitidos e obrigatórios. Além disso, também lembrar a diferença entre regra e princípio, espécies de normas.
c) o Direito não é composto, simplesmente, de uma só norma, é um conjunto, sistêmico, de normas. Assim, há apenas um conjunto (unidade), coerente (os princípios atribuem coerência) e completo.
d) o Neoconstitucionalismo apenas aprimora a visão piramidal da TPD para uma percepção orbital, a qual a Constituição Federal seria, metaforicamente, o "Sol"  que orientará, hermeneuticamente, a interpretação de todo o Sistema Jurídico.

terça-feira, 27 de julho de 2010

ICF - 2010.2 - primeira aula - plano de ensino + realidade + métodos de abordagem

Neste primeiro encontro, tivemos a oportunidade de conhecer o plano de ensino da disciplina, sua forma de avaliação e a posição da matéria em relação às demais disciplinas.
Informamos que material para estudo será oportunamente disponibilizado neste blog e no xerox da fotocópia.
dúvidas/questões: